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O que é um testamento Cerrado? Tire todas as suas dúvidas

de aleah, 25 de março de 2021

Testamento Cerrado

O testamento Cerrado é um dos tipos de testamentos que as pessoas podem fazer para que seu patrimônio possa ser distribuído após a morte.

Por não ser um assunto tão disseminado, este documento ainda gera muitas dúvidas, o que é um ponto negativo quando se entende a sua importância. Além disso, ele apresenta algumas particularidades que o diferencia dos demais.

Então, para que todas as dúvidas sejam sanadas, o presente artigo irá mostrar mais detalhes sobre este tipo de testamento. Também será apresentado as principais vantagens e desvantagens que ele pode oferecer.

Quem pode fazer um testamento?

Independentemente do tipo de testamento, será preciso seguir alguns critérios básicos para que ele possa ser feito e validado.

O primeiro é que o testador precisa ter pelo menos 16 anos e esteja em pleno discernimento. Então ele deverá apresentar condições físicas e mentais que permitam a tomada de decisão de forma consciente.

É comum que em alguns casos seja solicitado um laudo médico atestando que a pessoa esteja em seu estado de normalidade e apta a decidir o destino de seu patrimônio. Essa ação é muito importante, pois a não comprovação da sanidade pode fazer com que o testamento seja anulado.

O que é um testamento Cerrado?

O Testamento Cerrado também pode ser conhecido pelo nome de secreto ou místico. Então, a partir dessas variações já se pode ter uma noção de como funciona esse tipo de documento.

De um modo geral, esta modalidade de testamento diz respeito ao documento escrito pelo próprio testador, ou alguém a pedido dele, de forma sigilosa. Apesar de ele carregar esse ar misterioso, os processos burocráticos, assim como os de caráter público, também precisam ser feitos em um tabelionato de notas.

Lembrando que duas testemunhas também são requeridas, mas somente o testador tem direito a saber o que foi escrito. Feito todo esse procedimento, o envelope é costurado e lacrado com cera quente, levando o carimbo do cartório escolhido.

Nesses casos, o testamento cerrado só será lido após a morte do testador, porém, existirá um registro público de que existe um documento fechado e que está no nome de determinada pessoa.  

Quais são as vantagens e desvantagens?

O testamento Cerrado é bastante mostrado em filmes e séries, mas na vida real a realidade é outra. Para se ter uma noção, em 2019, apenas 3,4% dos testamentos feitos no Brasil, seguiram essa modalidade. Esses dados foram levantados pela Central de Atos Notariais Paulista e da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados.

Mas será que existe algum motivo para que este tipo de testamento seja pouco procurado? Para responder esta pergunta, nada mais justo do que apresentar as suas vantagens e desvantagens. Confira:

  • Vantagens

A principal vantagem do tratamento Cerrado ou místico é o sigilo. É comum que algumas pessoas desejem declarar as suas vontades sem a interferência de ninguém. Nesse caso, essa modalidade será ideal.

O processo é extremamente sigiloso, pois nem as partes que fazem parte da cerimônia saberão o conteúdo do documento. Então os membros do tabelião e as testemunhas não terão conhecimento sobre os detalhes do testamento.  O segredo ficará guardado até que a morte do testador aconteça.

  • Desvantagens

As desvantagens deste tipo de testamento pode ser o principal motivo da procura por ele ser baixa. O primeiro ponto é o fato dele correr o risco de ser extraviado ou lacerado, invalidando e impossibilitando que as vontades exigidas pelo testador sejam concretizadas.

Outra questão diz respeito a irregularidades que podem ser encontradas ao abrir o documento fechado. Então, se houver algum erro que infrinja alguma exigência legal, o testamento perderá a sua função e o patrimônio não será distribuído conforme foi desejado.

Um dos maiores problemas na hora de abrir o documento tem ligação com o respeito a parcela mínima para os herdeiros. Então, nesses casos, o testamento cerrado não terá utilidade nenhuma na divisão do patrimônio.

Considerações finais

Tanto o testamento cerrado ou os demais devem ser feitos com muita cautela. Mesmo que não seja uma exigência, ter a presença de um advogado para auxiliar em todos os processos será muito útil.

O ideal é que o testador faça um estudo sobre todas as modalidades existentes e encontre o tipo de testamento que atenda as suas exigências.

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